Currículo do Hélio Costa

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A FAMÍLIA:

Hélio Costa nasceu em Barbacena, Minas Gerais, em 17 de agosto de 1938. É filho de José Calixto da Costa e Renata Fiorino da Costa. Tem seis filhos, sendo dois engenheiros, um médico, um advogado e dois ainda estudantes.

VIDA PROFISSIONAL:

Começou a trabalhar muito jovem como radialista em Barbacena. Mais tarde transferiu-se para Belo Horizonte onde passou a atuar na Rádio Itatiaia, especializada em noticiário e reportagem. Contratado, posteriormente, pelos Diários Associados da Capital foi repórter dos jornais Estados de Minas e Diário da Tarde e apresentador da TV Itacolomi.

Aprovado em concurso para trabalhar na Rádio Internacional “A Voz da América”, em Washington, passou por todos os postos até chegar ao de editor. Nessa mesma época, estudou “Arts and Sciences,” na Universidade de Maryland, curso equivalente ao de filosofia no Brasil, e, mais tarde, o de Correspondente Internacional na Washington University.

Trabalhou nos Estados Unidos como repórter internacional, Hélio Costa visitou, onde teve a oportunidade de conhecer 73 países nos quatro continentes. Como correspondente de guerra cobriu conflitos em El Salvador, Nicarágua e no Oriente Médio.

ATUAÇÃO POLÍTICA:

Em 1986, Hélio Costa retornou ao Brasil e, preocupado em contribuir com o crescimento do país e redução da pobreza, ingressou na política, candidatando-se a Deputado Federal Constituinte.

Com apenas três meses de campanha, obteve mais de  115 mil votos, sendo um dos quatro deputados federais  mais votados em todo o Estado de Minas Gerais.

Na Constituinte participou da Comissão da Ordem Social: Primeiro-Vice-Presidente; Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação; da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes: suplente; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: titular.

Concentrou seu trabalho em favor das minorias. Apresentou 127 emendas em defesa dos trabalhadores, das crianças, dos negros e da população carente tendo a maioria sido aproveitada no texto constitucional.

O DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão que avalia o desempenho dos Deputados Federais, em Brasília, considerou Hélio Costa um dos parlamentares mais atuantes da bancada de Minas Gerais, dando-lhe nota dez, a máxima da instituição, pelo seu desempenho como Constituinte.

Em 1990, candidatou-se ao governo do Estado de Minas. Mantendo a mesma postura correta e ética, que sempre o caracterizou na atividade profissional, fez uma campanha dirigida aos que não têm privilégios e contra os políticos profissionais que se perpetuam no poder. A diferença de votação entre ele e o primeiro colocado, no segundo turno, foi de apenas um por cento dos votos.

Entre 1992 e 1994, Hélio Costa realizou um amplo estudo sócio-econômico e cultural de todas as regiões do Estado, visitando mais de 500 municípios. Com este trabalho, pôde traçar o perfil dos mineiros que vivem no interior, incluindo seus problemas e aspirações; e elaborou um plano de ação governamental que apresentou como proposta objetiva de governo na campanha eleitoral. Apesar de obter, no primeiro turno, 48,8 por cento dos votos, contra oito candidatos de vários partidos, Hélio Costa e os mineiros foram prejudicados pelo abuso da utilização da máquina do Estado, manipulada pelos que a detinham e pretendiam perpetuar o seu grupo no poder.

Em 1998, candidatou-se a Deputado Federal e foi eleito mais uma vez. Foi votado em quase todos os 853 municípios mineiros, evidenciando seu forte posicionamento no conceito popular do eleitorado mineiro.

Na política mineira, Hélio Costa, cita personalidades políticas como Juscelino Kubistcheck, José Maria Alkimin, Bias Fortes, Pedro Aleixo, Magalhães Pinto, Tancredo Neves e outros nomes que “fizeram a história política de Minas”, como ele afirma. Eles contribuíram com sua inteligência e trabalho ocupando cargos em todos os escalões da República, como presidente, vice-presidente, ministros, secretários de estado e dirigentes de empresas estatais.

Nos seus primeiros meses como Deputado Federal, pela segunda vez, representando o Estado de Minas Gerais, Hélio Costa tornou-se vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados; membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle; da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda a Constituição nº 151/95, que aborda a (Segurança Pública); foi suplente da Comissão Mista destinada a apreciar e proferir parecer à Medida Provisória nº 1.900-43-99; (que estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, e dispõe sobre a privatização de instituições financeiras).

Posteriormente, em março de 2000, foi escolhido como Suplente da Comissão de Ciências e Tecnologia, Comunicação e Informática; titular da Comissão Externa destinada a “esclarecer em que circunstância ocorreu a morte do ex-Presidente JK, em 22 de abril de 1976; Coordenador da Bancada Federal do PMDB/MG.

Em março de 2001, foi eleito Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, uma das mais importantes da Câmara Federal; membro do Conselho de Controle Externo da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e membro nato da Representação Brasileira na Comissão Parlamentar do Mercosul.

Hélio Costa foi aliado da vitoriosa candidatura de Itamar Franco ao Governo do Estado, e integrou o grupo de deputados na Câmara dos Deputados, onde pautou sua atuação em defesa dos interesses de Minas Gerais. Assim, cobrou do Governo Federal a quebra do acordo da dívida de Minas com a União; defendeu o direito dos contribuintes de Minas contra a guerra fiscal de São Paulo. Ainda apresentou dezenas de projetos de lei, que vão desde pena em dobro para os traficantes que agem nas escolas à venda de hidrelétricas sem o aval do Congresso.

AÇÃO PARLAMENTAR: 

No ano de 2000, Hélio Costa concentrou seu trabalho no desenvolvimento regional, na geração de empregos através do Distrito Industrial em Barbacena e na criação de condições para que as camadas mais humildes das populações pudessem freqüentar cursos superiores, com a instalação da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), em Barbacena.

Conforme seu projeto de ação parlamentar, apoiou os agricultores mineiros em suas reivindicações junto à Direção do Banco do Brasil, evitando que suas terras fossem levadas a leilão para pagamento dos juros abusivos das dívidas contraídas em função do seu trabalho.

Para seu projeto, no plano viário, ele obteve do governador Itamar Franco o apoio para a integração da região das Vertentes, beneficiando os municípios de Ibertioga – Piedade do Rio Grande – Madre de Deus de Minas, BR-040-Oliveira Fortes e Paiva.

Por meio da FHEMIG (Fundação Hospitalar de Minas Gerais), o Hospital Regional da Mantiqueira se tornou uma feliz realidade no bom atendimento de saúde para as comunidades locais e circunvizinhanças, graças aos diversos recursos que obteve. Entre eles verbas federais e estaduais no valor de R$ 1 milhão. Atuou junto a autoridades e empresas, buscando viabilizar recursos para setores culturais, como o Teatro Municipal, o Conservatório Villa Lobos e a Casa de  Emeric Marcier, todos em Barbacena.

Na oitava e nona edição (2001 e 2002) da série “Os cabeças do Congresso Nacional”, reunindo os 100 parlamentares mais influentes no Poder Legislativo, Hélio Costa foi apontado como um dos principais destaques na seleta lista do DIAP (Departamento Intersindical  de Assessoria Parlamentar), sendo considerado um dos melhores debatedores e articuladores do Congresso Nacional. Segundo a pesquisa, Hélio Costa destacou-se nas áreas de comércio e relações exteriores, desemprego, educação, saúde, pecuária e agricultura.

A gestão de Hélio Costa na presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em 2001, foi um divisor de águas no Congresso Nacional. Antes, os projetos do Executivo praticamente eram ratificados na comissão. Hoje são discutidos e votados. Bastam citar três exemplos: a rejeição dos termos contratuais do acordo entre Brasil e EUA, para o uso da Base de Alcântara, no Maranhão; a discussão sobre a Alca (Área do Livre Comércio das Américas); e a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional.

O acordo para o uso da Base de Lançamentos de foguetes em Alcântara foi um dos mais polêmicos. Quando Hélio Costa leu o contrato, que até proibia a entrada de autoridades brasileiras na base sem a permissão dos norte-americanos, nomeou um relator e levantou a discussão no Congresso e na mídia. O resultado foi o recuo do governo brasileiro, que se comprometeu a rever o contrato. Até mesmo o governo dos EUA reconheceu o exagero de alguns itens.

A comissão foi a primeira instituição brasileira que discutiu profundamente como deveria ser a inserção do Brasil na Alca, que pode entrar em vigor em 2005. Hélio Costa convidou autoridades e especialistas brasileiros e norte-americanos para debater a Alca. A conclusão foi que, nas atuais condições, a Alca é extremamente prejudicial ao nosso país. No final, ficou claro que os termos atuais devem ser alterados, graças a atuação do então deputado mineiro.

E, por fim, a Lei de Segurança Nacional, último item do entulho do regime militar que ainda vigorava foi revogada porque Hélio Costa não cedeu às pressões políticas. A base governista insistiu em manter a lei e fez todas as manobras possíveis para preservá-la, mas ela foi revogada. Hoje o país está livre desta lei que atenta contra os direitos humanos. Esses são apenas três bons exemplos de iniciativas de Hélio Costa na comissão. Quando o deputado deixou a presidência foi homenageado por todos os partidos, que reconheceram a sua gestão na presidência.

SENADO FEDERAL

Em 1º de fevereiro de 2003, Hélio Costa toma posse no Senado Federal, com o sufrágio 3.569.376 dos mineiros.

FUNÇÕES OCUPADAS NO SENADO:

• Vice-Líder do PMDB
• Vice-Líder do Governo
• Corregedor substituto do Senado Federal

PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

• Presidente da Comissão de Educação (CE), biênio 2005/2006 
• Titular da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, biênios 2003/2004 e 2005/2006
• Titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional-CRE- biênio 2005/2006
• Suplente da Comissão de Assuntos Econômicos(CAE); da Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária(CRA), biênio 2005/2006
• Relator Setorialda Área Temática I – Poderes do Estado e Representação, da Proposta Orçamentária para 2004
• Vice-Presidente da Comissão de Educação(CE), biênio 2003/2004
• Titular da Comissão de Relações Exteriores e na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, biênio 2003/2004
• Suplente da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Assuntos Econômicos, biênio 2003/2004

 

PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS:

• Titular na Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática; Subcomissão para acompanhar a evolução da dívida dos Estados e propor alternativas legais capazes de reverter o quadro deficitário que penaliza a quase totalidade das unidades da federação; Subcomissão de Mineração.

 

DESTAQUE: OS CABEÇAS DO CONGRESSO NACIONAL

Por cinco anos consecutivos, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005, o Senador Hélio Costa se destacou, por sua atuação parlamentar, entre “Os Cabeças do Congresso Nacional”, sendo considerado um dos parlamentares mais atuantes e influentes, de acordo com a avaliação do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, entidade conhecida pela sua independência e credibilidade.

Por sua atuação parlamentar, Hélio Costa foi eleito pelo DIAP, três vezes consecutivas um dos parlamentares mais atuantes e  influentes do Congresso Nacional.

MANDATOS ELETIVOS:

• 1987 – 1991 – Deputado Federal Constituinte
• 1999 – 2003 – Deputado Federal
• 2003 – 2011 – Senador

ATIVIDADES PARTIDÁRIAS:

• Membro do Diretório Municipal do MDB, Barbacena, MG, desde 1972; 
• ex-Presidente Estadual do PP, MG; 
• membro da Executiva do Diretório Estadual do PMDB de Minas Gerais; 
• membro do Diretório Nacional do PMDB; 
• vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, de 26/02/1999 a 07/02/2001;
• em fevereiro/2003 foi indicado para assumir a vice-presidência nacional do PMDB; 
• em março/2003 foi escolhido como vice-líder do PMDB; 
• em maio/2003 foi designado como vice-líder do Governo no Senado Federal.

TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS:

• Bambuí
• Belo Horizonte
• Cataguases
• Córrego Novo
• Entre Folhas
• Guidoval
• Ibertioga
• Indianópolis
• Ituiutaba
• Lavras
• Loeopoldina
• Nanuque
• Nova Lima
• Oliveira Fortes
• Pingo D’água
• Ressaquinha
• São Geraldo da Piedade
• Teófilo Otoni
• Uberlândia
• Uberaba

MISSÃO OFICIAL AO EXTERIOR

Em outubro/2000 participou de Missão Oficial na ONU,  integrando, a convite do Presidente da República e na condição de observador parlamentar, a Delegação Brasileira à 54ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA.

Em abril/2002 visitou o Oriente Médio, por designação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, integrou a comitiva parlamentar da Câmara dos Deputados em visita oficial à Palestina e Israel.

Em outubro/2003 participou de Missão Oficial na ONU,  por designação do Presidente do Senado, José Sarney, para representar o Senado Federal, como Observador Parlamentar, na Assembléia-Geral das Nações Unidas, entre outubro e novembro de 2003, em Nova York, EUA.

Em janeiro/2004 participou de Missão Oficial do Congresso Nacional aos Estados Unidos, para visitar presídios nas cidades de Harlingen e Houston, no Texas; Tucson, Florence e Phoenix, no Arizona; e negociar com o governo americano a repatriação de cerca de mil brasileiros presos por imigração ilegal naquele país.

Em maio/2004 participou de Missão Oficial representando o Presidente do Senado Federal na Cúpula Hemisférica de Congressos Nacionais das Américas sobre a Liberdade de Imprensa, organizado pela Sociedade Interamericana de Imprensa, em Washington D.C.

Em agosto/2004  participou de Comissão Externa, por designação do Presidente do Senado, José Sarney, para representar o Senado Federal em Missão Oficial destinada a observar a natureza da atuação das Forças Armadas Brasileiras no Haiti.

SEMINÁRIOS:

Em maio/2004 representou o Presidente do Senado Federal, José Sarney, no IV Seminário Internacional de Comunicação, promovido pela Comissão Episcopal para a Cultura, Educação e Comunicação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, no Auditório do Interlegis, em Brasília.

CONDECORAÇÕES:

• Medalha de Ouro Associação Mundial de Imprensa – AMI, México, 1971
• Diploma de Comunicador Internacional Associação Americana de Imprensa – New York, EUA, 1976
• Medalha de Honra da Inconfidência Governo do Estado de Minas Gerais – 1983
• Honra ao Mérito Comendador Henrique Guilherme Fernando Halfed – Prefeitura Municipal de Juiz de Fora MG – 1991
• Medalha do Mérito Legislativo Grau Mérito – Câmara Municipal de Belo Horizonte – 1992
• Medalha Mérito Legislativo Grau Mérito Especial – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais – 1994
• Medalha do Mérito Legislativo Grau Mérito Especial -Câmara Municipal de Belo Horizonte – 1995
• Medalha do Mérito Legislativo Grau Grande Mérito – Câmara Municipal de Belo Horizonte – 1998
• Medalha Santos Dumont Grau Ouro – Governo do Estado de Minas Gerais – 2000
• Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ” Juiz Ari Rocha” – Tribunal Regional do Trabalho – 3 ª Região – 2000
• Medalha Alferes Tiradentes Polícia Militar do Estado de Minas Gerais  – 2000
• Grande Medalha do Mérito  da Saúde Governo do Estado de Minas Gerais – 2001
• Medalha da Inconfidência -  Grau “Grande Medalha” – Governo do Estado de Minas Gerais – abril/2001
• Colar do Mérito da Corte de Contas “Ministro José Maria Alkmim” – ribunal de Contas de Minas Gerais – set/2001
• Medalha “Ordem de Rio Branco” - Grau de Grande Oficial Presidência da República – outubro/2001
• Medalha “Mérito Tamandaré” Comando da Marinha – dezembro/2001
• Medalha “Brigadeiro Tobias” Polícia Militar do Estado de São Paulo – outubro/2002
• Medalha da Ordem do Mérito Naval Grau “Grande-Oficial” – Marinha do Brasil – junho/2003
• Medalha do Mérito “Coronel Fulgêncio de Souza Santos”  União do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais -  junho/2003
• Medalha da Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II e Título de “Bombeiro Honorário” – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – julho/2004
• Homenageado na Sede das Nações Unidas, em Nova York, com o Diploma e Troféu  Brazilianonline Award 2004 – destaque do ano na categoria “Política”, organizado pela BR Magazine, pela contribuição e trabalho em prol da comunidade brasileira nos Estados Unidos – dezembro/2004
• Agraciado com a Medalha “Dr. Davidson Pimenta da Rocha”, do Sindicato de Polícia do Estado de Minas Gerais – junho/2005
• Medalha “Grã-Cruz” da Ordem do Mérito da Defesa – Ministério da Defesa – dezembro/2005
• Medalha “Ordem do Mérito Legislativo/2005″ – Assembléia Legislativa de Minas Gerais – março/2006
• Medalha da “Ordem do Mérito Militar” – Ministério da Defesa – Abril 2006
• Medalha “Grã-Cruz” da Ordem do Rio Branco – Ministério das Relações exteriores – Abril/2006
• Medalha “Mérito Santos-Dumont” – Comando da Aeronáutica – julho/2006

OBRAS PUBLICADAS:

• A Obra Poética de Murilo Mendes. Ocupa a Cadeira nº 34 da Academia Barbacenense de Letras.
• Política e Coragem (1988)
• Atuação Parlamentar (1999)
• Ação Parlamentar (2002)
• Lembranças de um tempo Fantástico (2010)

ATUAÇÃO NO MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES

Como ministro das Comunicações, coordenou o projeto do Sistema Brasileiro de TV Digital; ganhou o apoio do governo para a implantação do Telefone Social, que vai reduzir pela metade a assinatura básica; reestruturou o maior programa de inclusão digital da América Latina, levando a Internet a área rural, escolas e comunidades carentes; e ainda apoiando a democratização dos meios de comunicação, estimulando a ampliação das rádios comunitárias em todo o país.

Telefone Social

Das 27 milhões de famílias que não têm telefone fixo no Brasil, 22 milhões serão atendida pelo Telefone Social. O projeto do Telefone Social apresentado pelo ministro reduz pela metade a assinatura básica, e o usuário ainda tem o direito de 120 minutos de franquia mensal, e descontos em determinados horários (a chamada modulação horária), que permite o acesso à Internet pagando apenas um pulso. A proposta ganhou o apoio do governo, e o Presidente da República enviou o projeto ao Congresso Nacional em regime de urgência, o que significa que ainda será implantado em 2006. Os consumidores com renda de até três salários-mínimos terão direito ao Telefone Social, o que representa mais de 70% da população brasileira, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Hélio Costa quer estender o benefício para até quatro salários-mínimos, que atingirá até 90% da população.

Inclusão Digital (Gesac)

É o maior programa de inclusão digital da América Latina. Desde a posse do ministro Hélio Costa, o programa de inclusão digital Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) foi totalmente reestruturado, com a redução dos custos, uso de novas tecnologias e ampliação da área de atuação. O objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades, pesquisa de estudantes, aperfeiçoamento profissional da população em todas as regiões do país.

Com o projeto Telecentro Comunitário, cada um dos 5.565 municípios brasileiros está recebendo equipamentos de informática e mobiliários para montar espaços públicos onde a população terá acesso gratuito à internet. Outro projeto audacioso do ministério trocou a obrigação das operadoras de telefonia de instalar PSTs (conhecidos como orelhões) por uma rede de back hall que levará internet gratuita a todas as 55 mil escolas públicas urbanas do país até 2010.

O ministério ainda desenvolve um projeto chamado “Cidades Digitais” que funciona em 20 municípios do Brasil, com o objetivo de testar as diferentes tecnologias (sem fio, eletricidade, entre outras) para levar a conexão às escolas públicas e a todos os 5.565 municípios do país. Em Belo Horizonte, por exemplo, além das escolas e órgãos públicos, as favelas estão recebendo sinal de banda larga sem fio. Em Tiradentes, o projeto viabiliza uma rede sem fio para acesso à internet em banda larga no local. A tecnologia, denominada wirelles mesh, é distribuída em cinco pontos da cidade e beneficia atualmente 70% dos usuários de internet no município. Tiradentes serve como modelo a implantação do mesmo projeto em outras cidades turísticas ou em cidades com menos de 15 mil habitantes. Em Garanhuns e Caetés a tecnologia utilizada é a conexão via rádio, que servirá de referência para milhares de municípios. Garanhuns tem vocação turística e proximidade de centros de pesquisa de Pernambuco. O relevo desfavorável na região é ideal para testar novas tecnologias.

TV Digital

Ref: forumsbtvd.org.br

Hélio Costa apoiou a comunidade científica brasileira e a indústria nacional para o desenvolvimento do Sistema Internacional de TV Digital, envolvendo mais de mil cientistas, técnicos e professores, de 100 instituições de ensino público e privado. O novo sistema de televisão aberta já está revolucionando o mercado das telecomunicações no Brasil. A indústria eletro-eletrônica, as emissoras de TV, as operadoras de TV são outras com a chegada da TV digital, que oferece a toda a população de forma gratuita o que há de melhor no mundo de tecnologia. À medida que a implantação da nova tecnologia avançar pelo país afora, provocará um grande estímulo ao desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil, gerando crescimento econômico e novos postos de emprego.

Além de revitalizar a indústria nacional, a digitalização do sinal de TV aberta estimula de forma contínua as pesquisas do setor e a produção de conteúdo nacional, promovendo assim a cultura brasileira. O projeto visa ainda a democratização do acesso à telefonia e internet pela televisão, promovendo assim a inclusão digital nos locais mais distantes e nas comunidades mais carentes do Brasil. Com o canal da cidadania, será possível cada município ter sua TV com programações locais, proporcionando a divulgação de festas populares, ações comunitárias, eventos, trabalhos e iniciativas que valorizam a educação e a cultura local.

Várias cidades já operam o sinal digital, entre elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, Recife, João Pessoa, Manuas, etc. Até 2016, toda a transição do sistema analógico para o digital deverá estar concluída. Veja a lista completa aqui: Canais_sbtvd_Brasil

Cortesia: wikimedia.org

Rádio Comunitária

O Serviço de Radiodifusão Comunitária em todo o território nacional é um dos mais importantes instrumentos de cidadania e democratização dos meios de comunicação. Por isso, Hélio Costa tem estimulado a disseminação da rádio comunitária, especialmente no que diz respeito à transparência relativa à procedimentos e à aproximação entre os radiodifusores comunitários e o Poder Concedente (Ministério das Comunicações), com a criação de fóruns de debate e a elaboração e distribuição de manuais de orientação, cartilhas e Cartazes. Ao mesmo tempo, o Ministério das Comunicações vem construindo parcerias técnicas visando possibilitar avisos de habilitação para comunidades indígenas e quilombolas.

A Rádio Comunitária é um serviço altamente relevante para o país, porque atende a pequenas comunidades, promove o desenvolvimento local, a disseminação de informações, a valorização da cultura e educação, e o pleno exercício da liberdade de expressão e da cidadania. Assim, ajuda a transformar a realidade de várias comunidades; processo que envolve desde informações de utilidade pública e entretenimento de cada morador. Ainda ajuda na conscientização da cidadania, por meio de debates e discussões de temas universais, tais como direitos humanos, meio ambiente, saúde, cultura e educação, direitos civis, políticos e sociais.

Em sua gestão, Hélio Costa abriu as inscrições para rádios comunitárias em 99,86% dos municípios brasileiros. Só não foram abertas, ainda, nos municípios recém criados e algumas cidades com problemas de espectro. Foram sete avisos de habilitação, sendo dois em 2006, quatro em 2007 e um em 2008.  Atualmente, 3.202 entidades estão habilitadas a montar uma rádio comunitária – 2.379 delas com a licença definitiva.

Em 2006, foi publicado um aviso exclusivo para a cidade de São Paulo, que até então nunca tinha sido contemplada. Em 2007, foi lançado um aviso exclusivo para aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades isoladas, numa parceria com o Programa Luz para Todos, do Ministério das Minas e Energia para levar o serviço de radiodifusão comunitária às populações que não tinham acesso nem à energia elétrica.